Advogado expõe princípios da linha de defesa que adotará se Jair Bolsonaro se tornar réu no inquérito do golpe
30/11/2024
(Foto: Reprodução) O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, afirmou em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, que o ex-presidente não se beneficiaria da trama golpista envolvendo militares de seu governo. Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente não foi citado em documento golpista
O advogado de Jair Bolsonaro expôs nesta sexta-feira (29) os princípios da linha de defesa que poderá adotar se o ex-presidente se tornar réu no inquérito do golpe.
O advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, que o ex-presidente não se beneficiaria da trama golpista envolvendo militares de seu governo.
Segundo o advogado, o golpe detalhado pelo inquérito da Polícia Federal beneficiaria apenas uma junta.
"Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, supostamente o General Mário Fernandes, não quero fazer acusação sem que haja efetivamente a comprovação de isso tudo, que é uma acusação muito grave —, quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a ação, a Operação Punhal Verde-Amarelo. E nessa junta não estava incluído o presidente Bolsonaro. Não tem o nome dele lá. Ele não seria o beneficiado disso. E não é elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo, em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela acho que chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo", afirmou Paulo Cunha.
A história do Brasil registra formação de junta militar logo após um golpe de Estado. Foi assim com o golpe de 31 de março de 1964, quando João Goulart foi destituído da presidência e os então ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica tomaram o poder.
As investigações da Polícia Federal não apontaram a existência de um plano para instituir uma junta militar depois do suposto golpe, e o relatório não usa essa expressão. Segundo a PF, o documento apreendido com os golpistas aponta a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, que serviria para assessorar Bolsonaro após o golpe de Estado.
A data de ativação do gabinete de crise consta como 16 de dezembro de 2022, ou seja, um dia após a realização do evento "Copa 2022", que teve o objetivo de prender, executar o ministro Alexandre de Moraes.
Nesse sentido, planejaram a criação de um gabinete vinculado à Presidência da República, que seria composto em sua maioria por militares e alguns civis, liderados pelos generais Augusto Heleno e Braga Netto, para assessorar o então presidente da República, Jair Bolsonaro, na implementação das ações previstas no decreto golpista.
A ideia era criar uma rede de inteligência e contrainteligência para monitorar o cenário pós-golpe e ainda atuar no campo informacional para obter o apoio da opinião pública interna e internacional.
Braga Netto era o candidato a vice de Bolsonaro na chapa que foi derrotada na eleição.
O advogado de Bolsonaro defendeu a tese de que o caso de Bolsonaro deveria estar na primeira instância da Justiça porque ele deixou o cargo.
A maioria dos ministros do Supremo já votou para que autoridades que cometeram crimes relacionados ao mandato sejam julgadas pela Corte, mesmo depois de deixarem o cargo. O julgamento está suspenso por um pedido de vista, mas o entendimento já foi usado recentemente em outro caso.
O advogado também questionou a permanência do ministro Alexandre de Moraes como julgador do ex-presidente.
"Hoje eu tenho aqui uma investigação de um inimigo declarado do meu cliente. Não estou aqui fazendo críticas ao ministro Moraes, mas essa é uma realidade. Eu seria ingênuo de ignorar isso e hipócrita de negar isso. Ora, o mínimo que se espera em uma sociedade democrática, onde se reconhecem as garantias do processo penal — o primeiro provimento da democracia —, é que o indivíduo possa ter um julgamento conduzido por alguém imparcial", afirmou.
Advogado de Jair Bolsonaro falou em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews
Reprodução/TV Globo
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