Câmara aprova reajuste a integrantes do Ministério Público; texto vai ao Senado
03/03/2026
(Foto: Reprodução) Ministério Público Federal
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que aumenta o salário-base de servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parcelas de 8% distribuídas pelos próximos três anos. A proposta segue para análise do Senado.
Segundo o projeto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados dos órgãos serão reajustados em parcelas sucessivas de:
8% em 1º de julho de 2026;
8% em 1º de julho de 2027;
8% em 1º de julho de 2028.
O projeto não traz estimativa de impacto orçamentário. O aumento será dado para as carreiras de técnico e analista e para cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão.
Os vencimentos de analistas padrão 13, o topo do funcionalismo efetivo no MP, chegam a R$10.035 em julho de 2026 e vão para R$11.705 em julho de 2028.
O salário de cargos técnicos, também efetivos, de maior padrão, chegam a R$6.116 em julho de 2026 e vão para R$7.134 em julho de 2028.
Os cargos de natureza especial, que são comissionados, receberão R$19.753 em julho de 2026 e chegarão a R$23.040 em julho de 2028.
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“Ao promover a recomposição salarial, busca-se não apenas reconhecer a relevância da atuação do Ministério Público, mas também aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional, assegurando que a instituição continue desempenhando com excelência seu papel de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis”, afirmou o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).
A votação foi simbólica e apenas o Partido Novo orientou contra o projeto.
