Conselho Tutelar apura uso de celular oficial usado para acessar site pornográfico em Normandia
25/02/2026
(Foto: Reprodução) Celular com conteúdo proibído para menores
g1 Roraima/Arquivo
O Conselho Tutelar de Normandia, no Norte de Roraima, instaurou um processo administrativo para apurar o uso de um celular oficial para acesso a site de conteúdo pornográfico. A medida foi oficializada no Diário Oficial do Município (DOM).
A decisão foi divulgada no dia 20 de fevereiro e atende um pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), que instaurou uma Notícia de Fato — etapa inicial usada para verificar se há indícios de irregularidade. O caso ainda não foi denunciado pelo MP e ninguém ainda foi responsabilizado.
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A comissão responsável pela apuração terá até 60 dias para concluir a investigação, prazo que pode ser prorrogado.
Segundo o MP, o acesso ao site foi feito nos dias 13 e 14 de dezembro de 2025, a partir do histórico de navegação do aparelho institucional do Conselho Tutelar. Foi solicitado que a prefeitura informe quem estava com o celular nos períodos em que os acessos foram registrados.
"[...] o uso de patrimônio público para fins estritamente privados e de natureza desonrosa caracteriza, em tese, desvio de finalidade e falta funcional grave", consta no documento assinado pelo promotor de Justiça Nedson Brilhante.
Procurado, o prefeito de Normandia, Dr. Raposo (PP) informou que não é possível saber com quem estava o celular no dia em que o site pornográfico foi acessado.
"Não sei nem se temos como saber quem estava com o celular nos períodos em que os acessos foram registrados, mesmo porque a administração do celular é feita pelos próprios conselheiros", disse o prefeito ao g1.
O promotor destacou que a situação é considerada grave por envolver um órgão responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes.
"[requisito a] instauração de processo administrativo para apurar a conduta do servidor responsável, inclusive recomendando-se sua imediata exoneração do cargo de Conselheiro(a) Tutelar, devendo comunicar a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 15 (quinze), quais providências foram adotadas".
Segunda investigação em menos de um mês
Conselheiro tutelar de Normandia é acusado de assédio sexual
Esta é a segunda investigação envolvendo o Conselho Tutelar de Normandia. No início deste mês, o conselheiro tutelar de Normandia, Francisco Vaz de Souza, foi alvo de investigação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por suspeita de assédio sexual contra uma adolescente de 16 anos.
Segundo a portaria, a adolescente foi assediada em setembro de 2025, durante o atendimento do conselheiro. O Conselho apura se Francisco violou o regime disciplinar que rege a função de conselheiro.
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