Cubatão aprova projeto para prevenir impactos das bets e combater vício em jogos
09/09/2026
(Foto: Reprodução) Ludopatia é caracterizada pela perda de controle sobre impulsos relacionados à prática de jogos de azar
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A Câmara de Cubatão (SP) aprovou um projeto de lei que prevê a criação de um programa para prevenir os impactos das apostas online em "bets" e combater a dependência em jogos de azar, conhecida como ludopatia. A proposta segue para sanção ou veto do prefeito Cesar Nascimento (PSD).
Apresentado pelo vereador Jair do Bar (PSDB), o projeto cita como justificativa os impactos financeiros e emocionais relacionados à expansão das apostas. O texto foi aprovado na terça-feira (8).
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Segundo levantamento nacional mencionado na proposta, 15% dos brasileiros já fizeram algum tipo de aposta online, com maior presença entre jovens de 16 a 24 anos. Não há pesquisa específica sobre o problema em Cubatão.
Na justificativa, Jair afirma que a expansão dos jogos de azar pode provocar problemas financeiros, emocionais, familiares e profissionais entre os apostadores. O vereador também cita a ludopatia como uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Sobre o programa
O programa prevê campanhas permanentes de conscientização, ações de prevenção e tratamento para pessoas que desenvolvem dependência em apostas, medidas para evitar o endividamento dos moradores, além de atenção especial à saúde mental de crianças e adolescentes.
Para colocar as ações em prática, o projeto permite que o município firme convênios e parcerias com outras instituições. A iniciativa também busca ampliar a orientação sobre os riscos das apostas e o atendimento às pessoas afetadas pela dependência em jogos.
"Dada a gravidade do problema, esse projeto de lei é um passo necessário para proteger a saúde mental, reduzir os impactos sociais dessa dependência e promover a construção de uma sociedade mais saudável, justa e consciente", afirmou o vereador.
Agora no g1
Jair também relaciona o endividamento provocado pelas apostas ao agravamento de problemas de saúde mental. Na justificativa, ele afirma que situações financeiras decorrentes da dependência podem contribuir para casos de pessoas que atentam contra a própria vida.
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Cubatão informou que, por se tratar de uma pauta do Gabinete, o projeto foi encaminhado ao setor responsável. A administração municipal afirmou que aguarda um retorno do prefeito Cesar Nascimento sobre o assunto.
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