Governador do RJ veta projeto de banheiros neutros de uso exclusivo para trans e não-binários
22/06/2026
(Foto: Reprodução) Placa de banheiro de gênero neutro em Nova York
Mike Segar/Reuters
O governador em exercício do Estado do Rio, Ricardo Couto, vetou integralmente o projeto de lei que previa a criação de banheiros neutros para uso exclusivo.
Em sua justificativa para recusar, Couto afirmou que a proposta poderia reforçar mecanismos de segregação e incentivar rótulos contra uma parte já marginalizada da população.
O PL 317/2025 gerou intenso debate na Assembleia Legislativa do Rio e recebeu dezenas de emendas. A proposta era destinar esses banheiros ao uso de pessoas trans não redesignadas — que não passaram por cirurgia de transgenitalização — e pessoas não binárias.
Segundo a autora, a deputada Índia Armelau (PL), a medida busca garantir segurança e privacidade para esse público, além de proteger mulheres em banheiros convencionais.
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Durante a discussão, parlamentares de diferentes correntes políticas apontaram dúvidas sobre sua constitucionalidade e sobre os efeitos práticos da medida para pessoas trans e não binárias.
A deputada Dani Balbi(PC do B), que foi uma das principais opositoras do projeto, classificou o veto como uma vitória da democracia:
“Essa é uma vitória de todas as pessoas que têm o seu direito à autodeterminação reconhecido, especialmente das pessoas trans e não binárias. É uma vitória da democracia, da convivência harmoniosa e do reconhecimento das diferentes identidades. O veto reafirma que inclusão não se constrói pela segregação, mas pelo respeito à dignidade de cada pessoa”, afirmou a deputada.
