Governo de SP regulamenta lei que torna obrigatórias salas de regulação sensorial para pessoas com autismo em shoppings
02/04/2026
(Foto: Reprodução) Sala sensorial é instalada em shopping para acolher pessoas com TEA.
Divulgação
O governo de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (2), o decreto que regulamenta a lei que torna obrigatória a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings com grande circulação de pessoas, especialmente para aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.
Assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o decreto determina que os espaços — em shoppings que recebem mais de 2 mil pessoas por dia — devem ser planejados para oferecer um ambiente seguro, com redução de estímulos e apoio à autorregulação.
Segundo o decreto, a fiscalização ficará a cargo do Procon-SP, e os estabelecimentos terão prazo de 180 dias para se adequar às novas regras.
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O objetivo é proporcionar bem-estar, reduzir o estresse e auxiliar na regulação sensorial e na interação social das pessoas com TEA.
As salas deverão ser planejadas e equipadas com materiais adequados às necessidades sensoriais, com localização em áreas de fácil acesso, preferencialmente próximas às entradas e saídas, livres de obstáculos e com sinalização visível.
O decreto também recomenda evitar áreas de grande aglomeração, como praças de alimentação.
