Justiça condena Colégio Liceu Franco-brasileiro a pagamento de R$ 80 mil por omissão em caso de racismo
29/01/2026
(Foto: Reprodução) Polícia conclui inquérito sobre ataques racistas à aluna de colégio de Laranjeiras
A Justiça do Rio condenou o colégio Liceu Franco-Brasileiro, que fica em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio, a pagar R$ 80 mil por falhas no enfrentamento a práticas racistas ocorridas no ambiente escolar. A condenação se refere ao episódio de racismo contra a aluna Ndeye Fatou Ndiaye, que tinha 15 anos e era a única negra da escola.
Na época, em 2020, três adolescentes foram indiciados pela polícia por conta das mensagens racistas em uma conversa de aplicativo onde cinco participaram. Dois foram indiciados por fato análogo aos crimes de racismo e injúria racial e o terceiro por fato análogo ao crime de injúria racial.
Os outros dois, que também faziam parte do grupo, não responderam porque os investigadores concluíram que eles apenas riram – portanto, faltariam provas de que eles se comportaram de foma preconceituosa.
Fatou Ndiaye
Divulgação
A condenação por omissão reconheceu a inadequação do serviço educacional prestado e a existência de dano moral coletivo e impôs medidas voltadas para a prevenção de novos casos de racismo.
Ao analisar o recurso apresentado pela Defensoria, o TJ-RJ reconheceu que o racismo no ambiente escolar não se restringe à esfera individual, alcançando a coletividade e afetando toda a comunidade escolar, o que justifica a condenação por dano moral coletivo.
O g1 procurou o colégio e aguarda resposta.
