MP pede à Justiça bloqueio de R$ 200 milhões de empresa responsável por pilha de rejeitos que deslizou e desalojou mais de 100 pessoas no interior de MG
09/12/2024
(Foto: Reprodução) No sábado (7), deslizamentos foram registrados na pilha de rejeitos em mina da empresa Jaguar Mining, em Conceição do Pará, após identificação de uma anomalia. Até a noite de domingo (8), 134 pessoas tiveram as casas interditadas devido ao risco de novos deslizamentos; ninguém ficou ferido. Deslizamento em pilha de rejeitos desaloja mais de 130 pessoas em Conceição do Pará
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou tutela antecipada em caráter antecedente de Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Jaguar Mining adote uma série de medidas após deslizamento de rejeitos da mina Turmalina, localizada no povoado de Casquilho, em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais, no último sábado (7).
O MPMG pede, por exemplo, que a empresa pague, em até 48 horas, a título de auxílio-emergencial imediato, a quantia de R$ 10 mil para cada núcleo familiar que foi removido de seu imóvel. O Ministério Público requer também o bloqueio de valores encontrados nas contas bancárias existentes em nome da empresa em valor não inferior a R$ 200 milhões.
O g1 solicitou um posicionamento da Jaguar Mining sobre a ação do MPMG e aguarda retorno.
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A tutela antecipada em caráter antecedente de ACP é assinada pelos promotores Hidelbrando Ferreira Lacerda Neto, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Lucas Marques Trindade e Lucas Silva e Greco.
Moradores tiveram que sair de casas
Moradores do povoado de Casquilho ainda contabilizam os prejuízos causados pelo deslizamento de rejeitos da mina Turmalina. Até a última atualização da empresa Jaguar Mining, responsável pela mineração, divulgada na noite de domingo (8), 134 pessoas foram retiradas das casas. Os moradores retirados foram levados para casa de familiares e hotéis.
Atualização nesta segunda-feira (9) aponta que o deslizamento atingiu sete imóveis, informou o capitão do Corpo de Bombeiros, Thales Gustavo de Oliveira Costa.
Ainda na manhã de sábado, os trabalhadores da mina também foram evacuados. Ninguém ficou ferido.
Uma das moradoras que teve que sair de casa foi Marciana da Costa Dias. Ela afirmou que quando o alerta foi emitido, apenas saiu de casa como estava, só conseguindo voltar horas depois para salvar alguns pertences.
“Perdi tudo. Perdi minha casa, meus móveis, 20 anos da minha vida. Tiramos só a geladeira, o fogão e umas roupas, mais nada. Não vou mais ver coisas que levei uma vida inteira para construir”, disse a dona de casa.
“Fomos para a casa da minha irmã, mas a casa dela também foi interditada e tivemos que sair. Tive que tirar a minha mãe de casa e levar para a casa do meu sobrinho”.
Recém-casado, o mecânico Ian Kenedy Silva conseguiu voltar para a casa apenas por alguns minutos no domingo e recuperar alguns itens.
“Tirei bem pouco. Sofá, cama e só. É bem difícil. É ver o sonho da gente indo embora. Foram quatro anos juntando dinheiro para construir e de um dia para o outro, já era”, lamentou.
Segundo outro morador da região, o comerciante Marcos Pereira da Silva, o prejuízo para muitas famílias é grande.
“Aqui tinha de cinco a seis casas. Na parte mais próximo à pilha tinha mais três. Mais duas para baixo. Nos fundos da minha casa tem uma família com uma pessoa com deficiência. Todos conseguiram sair a tempo, mas a casa acabou soterrada”, disse o comerciante.
Em nota, a Jaguar lamentou o ocorrido e disse que presta toda a assistência necessária. Além disso, pediu para que os moradores retirados não voltem para as casas para retirar pertences por questão de segurança. Veja a nota completa abaixo.
Deslizamento em pilha de rejeitos sólidos obrigou 134 moradores deixarem as casas em Conceição do Pará
Michele Carvalho/TV Integração
De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), um posto de abastecimento de combustível da mina foi parcialmente atingido, mas os tanques permaneceram intactos. Um tanque contendo 43 m³ de emulsão, a princípio inerte, utilizado para atividades de mineração também foi atingido, mas também foram preservados, segundo a empresa.
A Jaguar Mining informou que uma anomalia em pilha de rejeitos foi identificada durante inspeção na manhã deste sábado e que tomou as devidas providências oficiando os órgãos fiscalizadores e regulatórios.
Não foram informados pela empresa outros detalhes sobre a anomalia identificada. O local abriga uma mina de ouro subterrânea e uma usina de processamento.
Deslizamento em pilha de rejeitos em mina em Conceição do Pará
Bruno/Agência Combine
A ANM realizou vistoria na mina e identificou risco iminente para a segurança da estrutura, da comunidade e do meio ambiente.
A mina foi interditada e todas as atividades de mineração do empreendimento foram suspensas.
Conforme a ANM, a empresa deverá providenciar todas as ações necessárias para estabilidade da pilha, segurança da mina, comunidade de entorno e meio ambiente.
Veja momentos em que deslizamentos ocorrem em mina de Conceição do Pará
Entre as ações estão monitoramento da pilha e da mina subterrânea, obra para estabilização, ações de controle com meio ambiente e proteção da comunidade envolvida, entre outras atividades que deverão ser informadas no plano de ação.
Exigências específicas ao longo do monitoramento do processo não foram descartadas.
Mapa: mina em Conceição do Pará (MG) é evacuada após deslizamento em pilha de rejeitos
g1
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Conceição do Pará informou que "aguarda inspeção que será realizada por empresa contratada pela responsável pela unidade". Também informou que o Município, em conjunto com a Jaguar Mining, "tem um plano de contingência para agir rápido em casos que demandarem".
Equipes da Defesa Civil e da Polícia Militar (PM) foram chamadas, além do Corpo de Bombeiros de Nova Serrana, para ação de monitoramento e gerenciamento da situação. Um posto de comando foi montado.
Em nota à TV Integração, a Cemig informou que interrompeu o fornecimento de energia à comunidade de Casquilho atendendo a uma orientação da Defesa Civil, de forma a resguardar a segurança dos moradores. A companhia segue acompanhando a situação e avaliando alternativas técnicas para restabelecer a energia no local.
Também em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou "que, conforme informações preliminares, não houve registro de vítimas no incidente. No entanto, foram constatados danos patrimoniais e, possivelmente, ambientais. A PCMG instaurou um procedimento para apurar os possíveis crimes relacionados ao fato".
A reportagem também solicitou, por e-mail, informações para as assessorias da Defesa Civil de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aguarda retornos.
Anomalia é constatada em pilha de rejeitos em Conceição do Pará
Corpo de Bombeiros/Divulgação
O que diz a Jaguar Mining
"A Jaguar Mining, juntamente com a Polícia Militar de Minas Gerais, as Defesas Civis Municipal e Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar, reforçam o pedido à comunidade de Casquilho de Cima, em Conceição do Pará (MG), para que não retornem, nem tentem acessar as residências em área interditada.
Por conta do deslizamento ocorrido em uma pilha de rejeitos/estéril na Unidade Turmalina (MTL), na manhã de sábado, 07 de dezembro de 2024, a região permanece interditada. A medida é necessária para garantir a segurança de todos.
A comunidade de Casquilho de Cima foi evacuada logo após o ocorrido, com acompanhamento das autoridades responsáveis, que mantém pontos de bloqueio em todos os acessos. Até o momento, 134 pessoas foram realocadas para hotéis do município de Conceição do Pará e região, e outras se encaminharam à casa de parentes. Esses dados estão sendo atualizados continuamente.
A Jaguar ressalta que segue prestando assistência à comunidade. Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com a Jaguar Mining pelo e-mail casquilho@jaguarmining.com.br.
A Jaguar lamenta profundamente o ocorrido e informa que segue com a investigação para identificar as causas do deslizamento."
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