MP pede que governo regularize situação de cirurgias cardíacas em bebês na maior maternidade de RR
03/06/2026
(Foto: Reprodução) Maternidade Nossa Semhora de Nazareth, a maior de Roraima.
Secom-RR/Divulgação
O Ministério Público (MP) recomendou, nesta quarta-feira (3), que a Secretaria de Saúde (Sesau) regularize o serviço de cirurgias cardiovasculares em recém-nascidos no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, maior maternidade pública de Roraima, de responsabilidade do governo.
No pedido, o MP cita que, apesar da demanda, a unidade não tem um serviço regular para esse tipo de cirurgia, o que caracteriza uma "carência estrutural e funcional" na Saúde estadual.
A Sesau tem um prazo de 90 dias para se adequar ao pedido, sob risco do assunto se tornar um processo judicial em ação civil pública. Procurada, a secretaria não respondeu ao g1 até a última atualização da reportagem.
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Como exemplo para a falta de estrutura, a recomendação citou que nos últimos dois anos, foi realizado apenas uma cirurgia cardiovascular em recém-nascido na maternidade, enquanto houve o encaminhamento de outros 10 bebês para outros estados por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD).
Além disso, seis pacientes solicitaram transporte em UTI aérea devido à gravidade clínica e à vulnerabilidade da faixa etária neonatal, o que tornou "evidente existência de um vazio assistencial e de infraestrutura técnico- operacional regularmente habilitada para a realização de cirurgia cardíaca neonatal de alta complexidade".
Contexto
A recomendação do MP surgiu após um procedimento administrativo indicar a necessidade de equipe multiprofissional especializada permanente, composta por cirurgiões cardiovasculares pediátricos e anestesiologistas, na maternidade.
A apuração também identificou que a unidade precisa de ventiladores neonatais, bombas de infusão para aplicar medicamentos, entre outros equipamentos para as cirurgias.
A recomendação, da Promotoria de Defesa da Saúde (ProSaúde), foi assinada pelo promotor Igor Naves Belchior da Costa e publicada no diário oficial do MP desta quarta.
Antes, MP investigou a falta de médicos:
MP investiga falta de médicos e falhas em cirurgias cardíacas em recém-nascidos em RR
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