MPPB instaura inquérito civil para investigar irregularidades em consórcio de saúde de Cuité, PB
07/08/2026
(Foto: Reprodução) Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano
Divulgação/MPPB
Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar as condições estruturais, sanitárias e de segurança do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano (CPimsc), localizado em Cuité. A medida foi tomada após uma vistoria de inspeção no local, realizada na quinta-feira (6), onde foram encontradas diversas irregularidades.
O CPimsc é uma unidade destinada à prestação de serviços de saúde e exames de várias especialidades, como psiquiatria, oftalmologia e saúde da mulher. O serviço também é destinado a usuários de outros 16 municípios da região, sendo 14 da Paraíba e outros dois do Rio Grande do Norte.
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O inquérito que investiga as condições do local foi adotado pelo 1º promotor de Justiça de Cuité, Bruno Figueiredo Cachoeira Dantas, logo após a inspeção, que constatou irregularidades relacionadas à condições estruturais, sanitárias, de acessibilidade e de segurança da unidade, como infiltrações, deterioração nas paredes, extintores de incêndio com prazo de recarga vencido. Segundo o MP, essas irregularidades têm potencial de comprometer a integridade física dos usuários e dos profissionais.
Entre as medidas determinadas estão a requisição ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba para que emita, em até cinco dias, um parecer técnico referente à vistoria nas instalações do consórcio. A Vigilância Sanitária Estadual (Agevisa-PB) também deve realizar uma vistoria, em até 48 horas, com o encaminhamento de parecer técnico.
Uma cópia da portaria de instauração do inquérito civil será enviado à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para que os órgãos tenham ciência das providências administrativas e éticas dos profissionais.
Uma reunião deve acontecer no dia 25 de agosto na Promotoria de Justiça de Cuité. Os secretários de saúde dos Municípios integrantes do consórcio.
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