Países europeus suspendem pedidos de asilo de refugiados sírios após queda de Assad
09/12/2024
(Foto: Reprodução) Suspensão ocorre porque Síria tecnicamente não está mais em guerra, o que retira a obrigação dos países a aceitarem pedidos de refúgio. Centenas de milhares de sírios emigraram de seu país-natal desde o início da guerra civil, em 2011. Rebeldes posam ao lado de tanque em Damasco, na Síria, após queda de Assad.
Reuters/Mohamed Azakir
Oito países europeus anunciaram, nesta segunda-feira (9), a suspensão das decisões pendentes sobre as solicitações de asilo de cidadãos sírios, no dia seguinte à queda do governo de Bashar al-Assad na Síria, após uma ofensiva rebelde relâmpago que tomou a capital Damasco e outras cidades-chave do país.
Até o momento, Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Noruega, Reino Unido, Itália e Turquia já anunciaram algum tipo de medida para interromper vistos de refúgio ou incentivar a volta de sírios.
"A partir de agora, todos os procedimentos [de asilo] em andamento serão interrompidos", afirmou o Ministério do Interior austríaco em um comunicado.
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Também foram dadas instruções para "preparar um programa ordenado de repatriação e deportação para a Síria", detalhou Gerhard Karner, o ministro do Interior do país de nove milhões de habitantes, o primeiro a fazer o anúncio.
Cerca de 87 mil sírios receberam asilo na Áustria desde 2015. No entanto, o chefe do governo conservador, Karl Nehammer, endureceu as medidas nos últimos anos diante do crescimento da extrema-direita, que venceu pela primeira vez as eleições legislativas em setembro.
A Alemanha, país vizinho, anunciou uma medida similar. Dada "a incerteza atual", o escritório federal de imigração e refugiados "decretou hoje um congelamento das decisões sobre os processos de asilo atualmente em andamento" para os sírios, anunciou a ministra do Interior, Nancy Faeser.
A Alemanha acolheu quase um milhão de sírios durante o mandato da ex-chanceler Angela Merkel, tornando-se o país com a maior comunidade síria da União Europeia.
A França indicou também nesta segunda (9) que estuda suspender as solicitações de asilo de cidadãos sírios que estejam em andamento.
Na Dinamarca, a comissão responsável pela concessão do status de refugiado "decidiu suspender o processamento dos casos de pessoas originárias da Síria devido à situação de grande incerteza que o país enfrenta após a queda do regime de Assad", segundo um comunicado.
A comissão também "decidiu adiar o prazo para a saída de quem possa ser deportado para a Síria", especificou.
O país de seis milhões de habitantes tem uma política de asilo muito restritiva, e um de seus objetivos declarados é atingir "zero solicitantes de asilo". As autoridades incentivam o retorno voluntário dos sírios e, desde 2015, emitem apenas permissões de residência temporárias.
A Suécia, outro país nórdico, também anunciou que suspenderá o processamento das solicitações de asilo, assim como as deportações.
"Dada a situação, simplesmente não é possível avaliar os motivos de proteção no momento", declarou em um comunicado Carl Bexelius, responsável pelos assuntos jurídicos da Agência Nacional de Migração da Suécia.
A Noruega também aguardará a estabilização da situação no país do Oriente Médio. "A situação no país continua muito confusa e sem resolução", escreveu a Direção de Imigração da Noruega (UDI) em um comunicado.
A UDI "não rejeitará nem concederá, por enquanto, solicitações de asilo aos sírios que tenham solicitado asilo na Noruega", detalhou o órgão.
Dinamarca, Suécia, Áustria e Alemanha fazem parte da União Europeia. A Noruega não é integrante da UE, mas faz parte do espaço Schengen, que permite viajar livremente entre os países membros sem passar por controles de fronteira.
